quarta-feira, 22 de setembro de 2010
22 de setembro, dia do Rio Tietê
A terceira fase do programa de despoluição prevê uma ampliação dos índices de coleta e tratamento de esgoto e também uma melhoria da qualidade nos corpos d?água da Grande São Paulo. Ao todo, 4,5 milhões de pessoas serão beneficiadas. A duração total dessa nova fase do programa é de seis anos. Hoje, no Dia do Tietê, artistas e ambientalistas farão instalações nas margens do rio para protestar contra a poluição e apontar possíveis usos das regiões próximas do curso d?água.
Área afetada. A extensão do Tietê é de 1,1 mil quilômetros. A secretaria não contabiliza qual é a mancha total de poluição, pois diz ser mais fácil contabilizar as partes que passaram a ficar limpas. A secretária não trabalha com um prazo para que o rio fique totalmente limpo, mas diz que se o despejo de esgoto puro no leito for interrompido até 2020 "será um grande avanço". A Secretaria de Energia e Saneamento planeja recuperar no mínimo 50 metros de margem do Rio Tietê. "Em algumas áreas, esse espaço para a recuperação pode ser maior. Depende da possibilidade de desocupação", disse Dilma Pena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Homem é preso com 149 filhotes de papagaio
Marco Antônio Alves Plácido, 33 anos, foi abordado durante operação de rotina, por volta das 2h, na altura do quilômetro 300, da rodovia Assis Chateuabriand (SP-425), próximo a um autoposto, em Penápolis.
No interior do automóvel do comerciante - uma Parati, ano 1989, de cor azul - os policiais encontraram gaiolas contendo 149 filhotes de papagaio e quatro filhotes de maritaca.
fonte: www.folhadaregiao.com.br
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
O avanço do açúcar e etanol.
Brasil chega a 432 fábricas de açúcar e de etanol
O que é a cobrança da água?
1 - Do que se trata
-
A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão e é uma das ferramentas das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com a OUTORGA e os Planos de Bacias
-
Integra o SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos) instituído através da Lei 7663/91 obedecendo Dispositivo Constitucional
-
Os princípios da cobrança pelo uso da água são fundamentados nos conceitos de “usuário pagador” e do “poluidor pagador”, adotados com o objetivo de combater o desperdício e a poluição das águas, de forma com que quem desperdiça e polui paga mais.
-
O reconhecimento de que a água é recurso natural limitado, finito e escasso, é que nos obrigam a tratá-la como um bem de uso público, essencial a vida, dotado de valor econômico e a adotar a cobrança pelo uso desse bem para sua gestão de forma integrada e participativa.
2 - Por que cobrar pelo da água?
-
Os padrões de consumo e uso da água adotados no Brasil e, principalmente no Estado de São Paulo até o início dos anos 90, resultaram na morte e degradação por poluição dos principais rios paulistas, como por exemplo, o Tietê, o Jundiaí, o Cubatão e o Piracicaba. Essa realidade, associada à ocupação urbana e ao adensamento populacional sem planejamento, resultam na grave situação de falta de água para abastecimento público em diversas regiões do estado, que apresentam índices muito abaixo dos padrões considerados críticos, com 1500 metros cúbicos de água por habitante, ano. Na região metropolitana de São Paulo, sub-bacia do Alto Tietê, outrora conhecida como “terra da garoa”, a disponibilidade de água é de 200 metros cúbicos por habitante ano e em Piracicaba, 400 metros cúbicos, portanto muito abaixo dos índices internacionais.
- Diante de problemas como esse, que o Brasil e o estado de São Paulo enfrentam hoje, diversos países passaram a instituir normas de controle e gestão das águas, desde os anos de 1930.
- No Brasil, o código de águas, instituiu os princípios de poluidor pagador em 1934, porém o instrumento da cobrança não havia sido posto em prática, talvez em virtude da falsa idéia de que há água em abundância no país e que esse recurso é da natureza e portanto não pertence a ninguém.
- A cobrança pelo uso da água começa de fato a ser trabalha no Brasil com a criação da ANA – Agência Nacional de Águas, instituída a partir da Lei 9433, que criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
- Os Estados do Ceará, Paraná e Santa Catarina já instituíram a cobrança pelo uso da água e a União também, inclusive em rios que cortam São Paulo, como por exemplo, o Paraíba do Sul.
3. Qual é o problema (ou desafio)?
-
A “mutilação” da proposta original do Projeto de lei 676, discutida há alguns anos nos 22 (vinte e dois) comitês de bacias hidrográficas de SP, que prevê que a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de água seja feita integralmente na bacia, de forma clara, transparente e participativa no âmbito de tais comitês
· Certas áreas do Governo Estadual, que com o apoio parcial de parlamentares de diversos partidos, querem concentrar boa parte (50%) dos recursos da contribuição pública pelo uso das águas em um único órgão governamental, e com isso “desviar” recursos da bacia de onde eles se originam.
· Com isso, destruir-se-á também a base do SIGRH, que está assentado na participação equilibrada de três segmentos: Estado, Prefeituras e sociedade civil.
· Tática conhecida como: “colocar o bode na sala”, isto é acenar uma retenção de 50% da receita da cobrança, para mediante acordo político, garantir a destinação de um porcentual pouco menor, mas conflitante com o princípio orientador do SIGRH e do PL 676.
· Reservar uma porcentagem qualquer da receita oriunda da cobrança de uso de água para os cofres estaduais não significa necessariamente contribuir para a melhoria dos serviços de saneamento e gestão de águas
4- NÃO TEM COMO NÃO COBRAR
-
Corresponderia a destruir os princípios do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos que representa um dos maiores avanços político-institucionais de que dispomos. Seria um retrocesso imperdoável na medida em que permite a continuidade dos padrões de uso da água sem planejamento, com desperdício e poluição, além do fato de que a não adoção da cobrança por São Paulo poderia gerar um problema de guerra fiscal e o descontrole, entre o uso de águas de rios de domínio do Estado e os de domínio da União, para os quais já existe a cobrança.
5- A DESCENTRALIZAÇÃO É A GARANTIA DE QUE A COBRANÇA NÃO É UM IMPOSTO
-
Para que a cobrança pelo uso da água seja um instrumento de gestão que possibilite mudanças de comportamento, a melhoria da situação ambiental das nossas bacias hidrográficas e rios e que possa garantir a disponibilidade de água para população e os demais usos, como produção de alimentos, lazer, transporte e geração de energia, entre outros, é fundamental que o controle sobre esse instrumento (a cobrança) se dê de forma descentralizada e com ampla participação da sociedade, através dos Comitês de Bacias.
Para isso é fundamental:
1 – A aplicação integral dos recursos na bacia onde foram arrecadados
· Dessa forma estará sendo coerente com toda a estrutura do Sistema de Recursos Hídricos, não só com o Estadual mas também com o Federal
· A Política de RH foi toda organizada por bacias hidrográficas e o SIGRH funciona com base no Plano da Bacia comandado pelo Comitê: tipicamente um problema de economia interna da bacia
· DE FORMA NENHUMA PODERÁ SER CONSIDERADO COMO MAIS UM IMPOSTO.
2. Não permitir a retenção de parte da cobrança pelo uso da água para os cofres do Estado
· ISSO SIM: PODERIA SER CONSIDERADO COMO MAIS UM IMPOSTO.
· Não encontra nenhuma justificativa dentro do esquema das Políticas Nacional e Estadual de RH e desmonta o Sistema, a medida em que retira dos Comitês de Bacias a função da gestão, ou seja, de decidir sobre as prioridades de uso das águas, de planejamento e de investimentos na bacia.
· Seria “ um estranho no ninho”.
· Os integrantes de cada Comitê de Bacia devem discutir as prioridades e necessidades de cada região em termos de saneamento, conservação de mananciais, educação ambiental, aprimoramento institucional, monitoramento e controle, etc. O Plano de bacia é um instrumento fundamental para orientar a aplicação dos recursos oriundos da cobrança.
Texto elaborado por Julio Cerqueira César, Rubens Born e Malu Ribeiro, para o segmento sociedade civil do CBH-AT, para apreciação, sugestões, complementações e ou alterações.http://www.rededasaguas.org.br
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Compreendendo os biólogos
Besteirinhas sobre os biólogos
Tenha paciência ao caminhar com ele na rua. É provável que ele faça paradas freqüentes...sempre há uma formiga carregando uma folha gigantesca nas costas ou uma samambaia disposta de uma forma estranha num buraco do muro. Ele acha isso incrível!!!
Toda vez que vcs entrarem em qualquer assunto que envolva a área dele, ele se empolgará:
-Finja que presta atenção no que ele diz.
-Finja que está entendendo também.
Entenda que o conceito de beleza de seu amigo biólogo é um tantinho diferente do seu. Sapos verdes, gosmentos e verruguentos são lindos. Escorpiões, aranhas, opiliões (hein??), ay-ays são todos lindos.
Tente não vomitar quando ele te mostrar as fotos da última necropsia feita num golfinho.
Simplesmente ignore quando o encontrar de quatro, agachado sobre o musgo... e faça o possível para que ele não te veja, pois uma vez que isso acontecer ele começará o discurso em biologuês: “são briófitas! São as plantas mais primitivas! Você acredita que elas não têm nem vasos condutores? E elas ainda dependem da água para a fecundação e...”
É provável que ele prefira ir para o congresso de Mastozoologia ao invés daquela viagem romântica.
Vc quer ajuda-lo? Mostre que há outras coisas no mundo, por exemplo... convide-o para ir a um museu de arte. Ou a um grupo de discussão sobre literatura.
Ele terá tendência a chamar pinheiros de gimnospermas. E a pinha (de onde vem o pinhão) de estróbilo.
Não, ele não é um maníaco suicida se decidir entrar numa jaula para mergulhar com tubarões-brancos. Mas também não deve estar em seu juízo perfeito.
É melhor vc assistir filmes como A Era do Gelo e Procurando Nemo com amigos que não sejam biólogos. Caso contrário, vc ouvirá, durante o filme: “ah, mas baleias não têm essa conexão entre a boca e o nariz, o Marlin e a Dori nunca poderiam ter saído pelo nariz dela!” E quem se importa??
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
CORINTHIANS 100 ANOS
Para se combater o aquecimento global é preciso mais do que discurso. É preciso ação. É este o compromisso do Corinthians e do Banco Cruzeiro do Sul. O projeto prevê ações eficazes contra o aquecimento global em duas direções:
- - Compensação e redução de gases do efeito estufa
- - Educação socioambiental
- 1. Redução e compensação de GEE:
O mundo inteiro está mobilizado para diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Esta redução se dá por intermédio de práticas ambientais mais limpas, como a coleta de lixo seletiva, o uso de materiais reciclados, a diminuição dos gastos com energia, com transporte, etc. O Corinthians e o Banco Cruzeiro do Sul estão participando de oficinas e workshops para conhecer este assunto e adotar estas práticas. Já a compensação se dá com o plantio de árvores que seqüestram o gás carbônico da atmosfera. O Banco Cruzeiro do Sul se compromete a plantar 100 árvores para cada jogo e mais 100 a cada gol do Timão.
“Estamos implantando o projeto Jogando pelo Meio Ambiente para que haja uma sensibilização de todos para a questão ambiental. Nosso objetivo é promover uma conscientização sobre a causa do meio ambiente. A preocupação neste momento é com as futuras gerações”
Luis Octavio Índio da Costa
Diretor superintendente do Banco Cruzeiro do Sul.
Tem mais. Todas as partidas disputadas durante o ano de 2010 terão suas emissões de carbono calculadas e neutralizadas com o plantio de mais árvores. Neste cálculo, são levados em consideração as principais atividades que envolvem emissão de carbono num jogo de futebol.
Meios de transporte usados pelos jogadores e demais membros da equipe técnica no trajeto clube/estádio
- Energia consumida durante o período do jogo
Onde e como será o plantio?
Baseado nos jogos e nos gols que o Timão fez em 2009, o Banco Cruzeiro do Sul estimou uma média de 21 mil árvores a serem plantadas diante dos resultados de 2010.
Quais espécies serão plantadas?
Para que o plantio siga os padrões técnicos e garanta uma floresta sustentável, é preciso que existam pelo menos 100 espécies nativas, como Ipê roxo, amarelo, Jatobá, entre outros. O Banco Cruzeiro do Sul se compromete a cuidar das mudas durante 2 anos, até que elas fiquem fortes para seguir em frente sozinhas.
- 2. Educação socioambiental
Só se muda um comportamento a partir da conscientização e sensibilização das pessoas. Este é o objetivo do projeto Jogando pelo Meio Ambiente. Durante os jogos serão distribuídos materiais promocionais com o endereço deste site, que tem conteúdos de conscientização e educação ambiental. Além disso, membros do time e das torcidas organizadas participarão de oficinas e workshops com orientações para práticas ambientais responsáveis.